novembro 22 2019

Mesa Redonda com profissionais de Direito discutiu “Danos Ambientais – Responsabilidades do vazamento de óleo no litoral do Nordeste Brasileiro”

Nesta quinta-feira (21) professores, mestres e doutores em Direito da Faculdade Batista Brasileira (FBB) participaram da Mesa Redonda “Danos Ambientais – Responsabilidades do vazamento de óleo no litoral do Nordeste Brasileiro”.

“Há cerca de mais de 70 dias, o petróleo cru encontrado na costa brasileira poderia parecer inicialmente um caso isolado se mostrou, contudo, uma das maiores tragédias ambientais do País, atingindo desde então quase 600 localidades do Nordeste e do Espírito Santo. O óleo chegou a praias, ilhas, manguezais, rios e Áreas de Proteção Permanentes (APPs) em grandes manchas ou fragmentos. Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos, como a Praia de Itapuama, uma das mais afetadas em Pernambuco”. Fonte: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/universidade-identifica-navio-que-pode-ser-responsavel-por-vazamento-de-oleo/ Atualizado: 17.11.2019, 20:00:19

A proporção do acidente e as dúvidas quanto à sua autoria têm provocado discussões entre autoridades e gerado críticas da sociedade e ambientalistas. Qual seria a atribuição de cada órgão em um incidente como esse? Quem é responsável por limpar as praias, investigar o vazamento e denunciar os responsáveis? Estas e outras questões foram discutidas durante a Mesa Redonda que aconteceu no dia 21/11, na Faculdade Batista Brasileira, às 17h.

Sobre os palestrantes:

Dra. Renata Lorena Duarte – Advogada. Professora. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano. Especialista em Direito Ambiental. MBA em Empreendedorismo, Marketing e Finanças. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Batista Brasileira. Coordenadora de Direito da Faculdade Batista Brasileira. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito (NEPAD). Membro da Comissão de Direitos Ambiental da OBA/BA.

Dra. Fábia Ribeiro Carvalho – Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR. Advogada. Especialista em Direito Empresarial pela FECAP/JUSPODIVM. Atua como professora de Direito Ambiental e Constitucional da Faculdade Batista Brasileira. Atuou como Presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDMA) da OAB-SE; Presta consultoria jurídica e advoga em Direito Ambiental, Socioambiental e Civil.

Dr. Rubens Vaz – Advogado especialista em Direito Ambiental Corporativo. Sócio do Escritório André Medeiros. Mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica de Salvador. Doutorando na condição de aluno Especial na Universidade Católica do Salvador. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica Argentina (UCA). Especialista em Processo Civil pela Universidade do Salvador. Atualmente é professor da Escola de Magistratura do Estado da Bahia – EMAB. Professor de Direito Ambiental do Centro de Estudos José Aras; do Brasil Jurídico; do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Professor titular do Centro Universitário Jorge Amado na graduação de Direito. Autor do livro: Responsabilidade Civil pela não inclusão de critérios ambientais nas licitações públicas.